Política de Privacidade

Última atualização: 6 de agosto de 2026

1. Responsável pelo tratamento

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website e serviços da MEGAPOUPANÇA, prestados por Raquel Sofia de Oliveira Cardoso, empresário em nome individual, com domicilio fiscal em Rua Escola, 486, 1.º — Fonte Seca, 4520-607 São João de Ver, Portugal, NIF 250598957.

Raquel Sofia de Oliveira Cardoso (nome comercial MEGAPOUPANÇA)
Rua Escola, 486, 1.º — Fonte Seca
4520-607 São João de Ver, Portugal
Estabelecimento: Rua dos Fontenários, n.º 503, Loja M, Lourosa, 4535-078 Santa Maria da Feira
NIF: 250598957
Telefone: 912 104 256 (chamada para a rede móvel nacional)
E-mail: geral@megapoupanca.pt
Horário de apoio: Seg–Sáb, 8h–22h · Dom, 9h–20h

Para questões de proteção de dados, utilize o e-mail geral@megapoupanca.pt, com o assunto “Proteção de dados”.

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a interação, podemos tratar:

Identificação: nome, data de nascimento, NIF (faturação);
Contacto: morada de entrega e faturação, e-mail, telefone;
Conta: credenciais (palavra-passe armazenada de forma segura), histórico de encomendas;
Pagamento: tratados por prestadores certificados (IfThenPay e similares) — não guardamos o PAN completo do cartão;
Navegação: IP, dispositivo, browser, páginas visitadas, cookies;
Comunicações: mensagens com o apoio ao cliente e pedidos de anulação / RGPD.

3. Finalidades e fundamentos

Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, b) RGPD): processar e entregar encomendas, gerir conta e fidelização;
Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, c)): faturação, obrigações fiscais e contabilísticas;
Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, f)): prevenção de fraude, segurança, melhoria do serviço;
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, a)): marketing, newsletters e cookies não essenciais — retirável a qualquer momento.

4. Destinatários e subprocessadores

Transportadoras e logística (ex.: CTT, GLS, MRW e frota própria);
Processadores de pagamento (incluindo IfThenPay);
Alojamento, e-mail transacional, análise e apoio técnico;
Autoridades públicas, quando a lei o exija.

Não vendemos dados pessoais a terceiros para marketing de terceiros.

5. Prazos de conservação

Dados de faturação e obrigações fiscais/contabilísticas: 10 anos (Código do IRC / obrigações comerciais e fiscais aplicáveis);
Dados de conta e histórico comercial: enquanto a conta estiver ativa e até 3 anos após o último pedido, salvo obrigação legal ou litígio;
Marketing: até retirar o consentimento ou oposição;
Cookies: conforme prazos indicados no banner / preferências;
Registos de segurança / fraude: até 12 meses, salvo necessidade de conservação mais longa.

6. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acessos, encriptação em trânsito, segregação de ambientes e boas práticas de desenvolvimento) para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

7. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, pode:

Aceder aos dados e obter cópia;
Retificar dados incorretos ou incompletos;
Solicitar apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
Opor-se ou pedir limitação do tratamento;
Pedir portabilidade;
Retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior;
Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

Pedidos: geral@megapoupanca.pt ou através da área de conta / pedidos de anulação, quando disponível. Responderemos no prazo legal (em regra, 1 mês).

8. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para funcionamento do website, preferências, medição de audiência e, com consentimento, marketing.

Estritamente necessários: carrinho, sessão, segurança;
Funcionais: preferências (ex.: loja, idioma);
Analíticos: estatísticas agregadas de utilização;
Marketing: só com consentimento prévio.

Pode gerir preferências no banner de cookies e nas definições do browser. Bloquear cookies essenciais pode impedir o funcionamento do checkout.

9. Transferências internacionais

Sempre que subprocessadores estejam fora do EEE, asseguramos salvaguardas adequadas (cláusulas-tipo da Comissão Europeia ou mecanismo equivalente).

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão vigente está sempre nesta página, com a data da última atualização.